Novo projeto para saneamento: nada está ruim que não possa ficar pior
A reunião na casa do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) terminou ainda há pouco e as decisões não foram boas: o projeto base é o PL 3.235/2019 – Deputado Evair Melo (PP), que foi Presidente da Comissão Mista. O Presidente da Casa, inclusive, nomeou o Deputado Evair como Coordenador do processo.
O Rodrigo Maia esculhambou o Projeto de Lei do Saneamento 3189/2019 do Fernando Moreira, taxando-o de corporativo. O máximo que os líderes da oposição conseguiu foi esticar o prazo para quinze dias de discussão do PL, além de ampliar a discussão envolvendo todas as entidades e especialistas do setor. A proposta do Rodrigo Maia era de decidir já na próxima semana.
O Presidente o Rodrigo Maia concordou e vai realizar uma nova reunião na próxima terça-feira, dia 04/06, e, possivelmente, também na quarta-feira, 05/06, na sua residência, com especialistas do setor para discutir o PL, com base no PL 3235/2019 que é a cópia do Relatório do Senador Tasso Jeirissati. A partir daí, o Presidente da Câmara vai convocar, possivelmente na próxima semana, uma Comissão Geral que é uma espécie de audiência pública no Plenário da Câmara para discutir o PL. Nessa audiência pode participar as entidades do setor de saneamento e especialistas convidados pelo Presidente da Casa. Ele poderá ainda colocar em votação no plenário o regime de urgência.
Vamos ficar de olho na tramitação para acompanhar o despacho do Presidente da Casa com relação aos PL’s. Ele vai decidir qual a forma de tramitação.
Com essa decisão o Presidente da Câmara resgata todo o conflito existente em torno do PLV 8/2019 (MPV 868/2018) colocando, de novo todas as entidades, com exceção da ABCon, Governadores e Prefeitos contra o PL.
Vamos aproveitar para continuar a luta pressionando e convencendo os deputados para não aprovar o PL. Também será fundamental que os Governadores sejam incisivos nesse processo em defesa das empresas estaduais e do saneamento básico. Será fundamental que os trabalhadores do setor estejam aqui em Brasília, na próxima semana, para enchermos as galerias e o próprio plenário da Câmara, durante a realização da Comissão Geral.
