Chile: água privatizada, direito de poucos

A situação de falta de água é conhecida por diversas pessoas, de diversas regiões no mundo atualmente. Seja pelo aquecimento global, seja pelas políticas em relação ao consumo, tratamento e distribuição de água, o fato é que cada vez fica mais evidente como o direito a bens básicos, como água, está relacionado aos interesses de uma minoria de empresários.

O aquecimento global é resultado da produção desenfreada, irracional e exploratória do capitalismo, em que a escassez de água afeta primeiramente às pessoas mais pobres, colocando-as em uma situação de vulnerabilidade diante das indústrias que usam e abusam. A escassez hídrica tem tanto fatores ambientais, como também políticos e econômicos.

No país vizinho ao nosso, o Chile, essa situação é ainda mais forte. A gestão capitalista da água no país chileno agrega um ingrediente de maior irracionalidade e desigualdade: a água tem dono e esse dono não divide esse direito com ninguém.

A ditadura no Chile, além de ter sido uma das mais sangrentas e repressoras, modificou profundamente as condições de vida e a legislação chilena. A Constituição do ditador Pinochet abarca o Código de Águas, em que o direito ao uso da água se converteu em uma propriedade absoluta para aqueles que o solicitem, isto é, o direito à água passa a ser um “direito de propriedade”, assim, a água é um bem que se pode comprar, vender e herdar.

Hoje são as grandes empresas as donas da água no Chile. No sul, as hidrelétricas, no centro, as empresas agrícolas e no norte, as mineradoras possuem o controle das águas. As empresas mineradoras, em sua maioria transnacionais, possuem quase 100% dos direitos de aproveitamento sobre as águas subterrâneas e utilizam cerca de 1.000 litros por segundo das águas da superfície. As empresas agrícolas, por sua vez, como denunciado pela organização ecologista local Modatima (Movimento de Defesa da Água, da Terra e do Meio Ambiente), extraem a água diretamente das nascentes dos rios da região, fazendo com que as áreas povoadas próximas não recebam nem uma gota e tenham acesso a rios secos. Isso escancara como a falta de água é relativa, não é para todos.

Atualmente, há famílias que necessitam optar por lavar a roupa ou cozinhar, pois a quantidade de água disponível para consumo domiciliar é regulada e escassa. Além disso, muitas regiões do país contam com famílias que sobrevivem da pecuária e/ou agricultura, mas com a falta de água, começaram a ter suas fontes de renda cortadas. Outro problema recorrente é, além da miséria e escassez de água, famílias e populações inteiras, de centenas de milhares de pessoas, que não podem usar a água disponível por esta estar contaminada pela má gestão das mineradoras.

O Chile é o único país do mundo em que a água está nas mãos privadas, de empresas que enriquecem e mantêm seus altíssimos lucros às custas da distribuição de um direito básico.

Em diversos outros países e regiões do mundo, a escassez da água para a população também é cada vez mais recorrente. As políticas públicas provam como não têm interesse em defender um direito básico como é o acesso à água, e que preferem se subordinar aos privilégios e lucros das grandes empresas, em sua maioria transnacionais imperialistas.

É preciso dar um basta a essa subordinação e a esse monopólio de um direito essencial, que priva milhões de satisfazerem suas necessidades básicas em detrimento da manutenção dos bolsos cheios de uma minoria. A água é um direito de todos, não é um direito de todos. É necessário que esse bem seja estatal, mas mais que isso, é preciso que seja controlado pelos trabalhadores e pela população, que é só quem pode administrar um bem público, ao invés de vendê-lo para as mãos de burgueses ou empresários imperialistas.

Fonte: Esquerda Diário