FEMURN está na luta contra a privatização do saneamento
A Federação Municípios do RN – FEMURN emite nota se posicionando contra o Projeto de Lei 3261/19 que privatiza do saneamento público nacional. No texto a Federação ainda pede a apoio de cada prefeito nesta luta. A iniciativa é uma importante adesão à Frente Estadual do Saneamento na qual o Sindágua/RN é parte integrante. Confirma abaixo:
FEMURN INFORMA
O PROJETO DE LEI 3.261/2019, QUE TRATA DO SANEAMENTO BÁSICO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, É MALÉFICO AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. FERI A AUTONOMIA MUNICIPAL E COLOCA EM RISCO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA AS PESSOAS MAIS POBRES. A CNM/FEMURN SE COLOCAM CONTRA ESSE PL QUE ENTREGA O SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS, AO MONOPÓLIO PRIVADO.
OUTROSSIM, PEDEM QUE CADA PREFEITO DO RN, ARTICULE JUNTO AO DEPUTADO DE SUA BASE E REJEITE O PL 3.261/2019, OU CONDICIONEM SUA APROVAÇÃO MEDIANTE OS AJUSTES PARA PRESERVAÇÃO E A PERMANÊNCIA DOS CONTRATOS DE PROGRAMAS.
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