Maia diz que votará novo marco do saneamento na próxima 2ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai deixar para segunda-feira (9) a análise do projeto que altera o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19).

Maia também informou que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida da proposta. O texto teve a urgência aprovada em novembro. “Os governadores sabem que sem um marco novo, sem a abertura de capital, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse o presidente da Câmara.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais.

As estatais poderão renovar o termo, mas novos contratos de programa serão proibidos após a publicação da lei. Alguns governadores ainda discutem mudanças no texto, que tem como relator o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

A confirmação de que a votação ficaria para a próxima semana, contudo, veio quando o presidente foi questionado sobre o tema em plenário.