UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO AMEAÇADA
Senhores parlamentares: #DerrubaVetoArtigo16
Ao sancionar o novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020), Bolsonaro vetou o artigo 16. Isso põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que o artigo permitia a renovação de contratos de programa e, por consequência a prática do subsídio cruzado.
Com o subsídio cruzado, as companhias utilizam as receitas dos municípios maiores (com maior arrecadação) e investem as sobras desses recursos nos municípios menores (que são deficitários). É também por meio dos contratos de programa que as empresas estaduais são capazes de oferecer as tarifas sociais de água às pessoas em condições vulneráveis.O SUBSÍDIO CRUZADO NÃO PODE ACABAR:#DerrubaVetoArtigo16#SaneamentoPúblico#PrivatizarNÃO#FNU#CNU#SindáguaRN@cutbrasil#água#saneamento#Artigo16#Veto#Congresso#deputados#senadores#Senado#Saneamentobásico#MarcoDoSaneamento#urbanitários#UrbanitáriosNaLuta
