A história do saneamento na Cidade de Natal

Texto e pesquisa do sócio fundador do Fatos e Fotos de Natal Antiga, Adriano Medeiros, ao qual agradecemos o trabalho de resgate da Cidade de Natal >>> www.fatosefotosdenatalantiga.com

Encravada em meio a um grande rio ao Norte, à imensidão do mar no lado Leste e cercada por um imenso cordão de dunas cobertas de vegetação, que a circundam ao Sul e a Oeste, encontra-se Natal, a Cidade dos Reis. Lugar onde se construiu uma das mais sólidas edificações coloniais brasileiras, a fortaleza dos Reis Magos, erguida, significativamente, sobre as águas do Potengi, dentro das águas do Atlântico, rodeada, durante a maré baixa, pelas alvas dunas de areia e margeada por densa vegetação de mangue.

Oitentista

A partir da segunda metade do século XIX e, mais precisamente, no limiar do século XX, foi que o Estado através da Inspetoria de Higiene, os médicos e a elite
letrada natalense assumiram, potencialmente, a necessidade de implantar na cidade algo semelhante ao que foi posto em prática em Paris no final do século XVIII, procurando construir e manter fora dos limites da cidade esses três equipamentos urbanos. No entanto, o lugar escolhido como adequado para a construção dos mesmos seria continuadamente alvo de críticas, pois a sua localização ficava às margens do córrego do Baldo e do sítio “Oitizeiro”, onde se localizava a fonte de água da cidade.

A Cólera-morbo é uma doença causada por um vibrião colérico (Vibriocholerae), uma bactéria que se multiplica rapidamente no intestino humano, produzindo uma potente toxina que provoca diarreia intensa. Sua disseminação no séc. XIX foi muito intensa devido à precária situação sanitária em que se encontravam as cidades. O saneamento era muito raro, e a distribuição de água potável muito escassa. Logo, contribuía em muito para a contaminação de fontes de água e, assim, elevarem-se os índices de contaminação.

Com o grande número de vítimas da Cólera em Natal entre 1855 e 1856, se fez necessário a construção de um cemitério para acomodar os corpos daqueles que pereceram por este mal, já que os locais de sepultamento existentes, a Igreja Matriz e a de Nossa Senhora do Rosário, não estavam atendendo a demanda. O Cemitério do Alecrim foi construído para comportar as vítimas da Cólera-morbo.

O Baldo era uma lagoa natural que, com o tempo, tornou-se a represa d’água de consumo da cidade, para tal foi feita a construção de paredes no ano de 1877 que tinham por finalidade reter e acumular a água potável para posterior distribuição entre a população urbana. No início do século XX, Natal já contava com uma incipiente rede de distribuição de água e com uma empresa para prestação desse serviço, cuja represa para captação d’água era na localidade chamada “Oitizeiro”, lugar situado próximo ao Baldo, entre o “balneário” e o rio Potengi, um terreno alagadiço margeado por uma densa mata.

Com o surgimento dessa outra represa para o acúmulo da água de consumo doméstico, a represa do Baldo passou a se tornar um concorrido espaço de encontros e de diversão, especialmente para os boêmios que iam para lá fazer serenatas e saraus poéticos. O lugar também era frequentado pelo povo pobre em geral que fazia daquele aprazível recanto da cidade o único balneário público existente em Natal, numa época em que o banho de mar era novidade e uma prática de poucos.

Como herança ainda, da cidade colonial, Natal abastecia-se de uma precária fonte de água potável do Riacho do Baldo, que apesar dos melhoramentos através da construção de um dique ou tebaldo” apresentava um nível de salubridade de água não muito bom, como se depreende dos depoimentos dos relatórios dos Presidentes de Província. Esse sistema precário era complementado por poços e cisternas, nas residências dos moradores de Natal. Então havia duas fontes de água em Natal: a ‘Fonte da Bica’, no Baldo, hoje, “Santa Cruz da Bica”, e na Ribeira, a “Cacimba de São Tomé”, consertada no governo do “Barão de Lucena” – Henrique Pereira de Lucena (01/07 até 17/11/1872).

Em 1882, o Presidente da Câmara Municipal, Francisco Gomes da Rocha Fagundes fez um contrato com Felipe Leinhardt, para o abastecimento da cidade com água encanada colocando “grandes coletores d’água, chamados cacimbões . Nos bairros da Cidade Alta e Ribeira, erguiam-se chafarizes, com belas torneiras. Nesses locais, criou-se o canequeiro, com seu vaso de flande [sic] indo vender água nas casas que não podiam manter um pena d ‘água, nem mesmo meia pena d’água. Era assim o abastecimento em 1900 ( O POTI 31 jan. 1993).

A Câmara Municipal de Natal regulamentou em 1885, através de um decreto baseado no Parágrafo Único, uma punição para quem “inutilizasse as torneiras de servidão pública ou as dos chafarizes de empresas de abastecimento d’água, lançasse imundicies na fonte publica ou no pátio desta, praticasse atos obscenos ou quaisquer outros que ofendessem ao pudor publico ” ( A CAPITAL, 16 mar. 1900.).

Ainda, complementando com o Artigo 13, o Paço Municipal exigiu que “as ancoretas ou quaisquer, outros barris de apanhar e conduzir água da fonte publica seriam permitidas se contivessem orifício do diâmetro duplo as das torneiras da mesma fonte e dos chafarizes da empresa pagando pelo [descumprimento], penas de 5 a 10 $000 reis de multa ou de 2 a 6 dias de prisão” ( ARTIGOS adicionais da Câmara municipal do Natal: 1885, Pasta 119.).

O serviço sanitário no Estado do Rio Grande do Norte foi organizado através do decreto n° 24 de 22 de maio de 1893, conforme a Lei n° 14, de 11 de junho de 1892 (RIO GRANDE DO NORTE, Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 1889 a 1895.).

Logo no início do governo de Pedro Velho (1892-1896) seria criada a “Inspectoria de Hygiene Publica”, cujas atribuições incluíam a “fiscalização do saneamento das localidades e das habitações” e “a inspeção de escolas, repartições públicas, fábricas, estabelecimentos de empresas, oficinas, hospitais, lazaretos, hospícios, prisões, quartéis, estabelecimentos de caridade e beneficência, arsenais, asilos e quaisquer habitações coletivas, públicas ou particulares” ( Anexo da Inspetoria de Higiene (assinado pelo Dr. Segundo Wanderley) In Chaves, 1896, p.02.).

Nos anos seguintes seriam acrescidas à legislação sanitarista as atribuições e a abrangência da ação do inspetor de higiene, do médico ajudante, dos delegados sanitários e demais funcionários, as multas e punições às infrações ao código sanitário e o serviço da polícia sanitária, proposições e ações que começariam a mudar um espaço urbano indistinto socialmente, onde ricos e pobres conviviam contiguamente.

A proposta do médico Segundo Wanderley traduz esse momento em que o ímpeto do “projeto” civilizador e modernizador do país formulava-se indissociável das reformas urbanas. “Difficil e muito difficil se torna o saneamento de uma Capital nas condições que a nossa se acha collocada, ressentido-se da falta de um calçamento regular, sem um systema de esgôto apropriado, cuja maioria dos quintaes è feita de fachina e as cloacas abertas na superficie do solo”, afirmaria o médico. Para acautelar a “saude publica”, continuou, fazia-se urgente mais três “melhoramentos de carater sanitario”, além do arrasamento da fonte do Baldo e da série de medidas profiláticas: o aumento do aqueduto que desviava as águas pluviais que se acumulavam na Campina da Ribeira; a remoção do matadouro público; e a mudança do lazareto ou a construção de um novo prédio fora do perímetro da cidade, de tal forma situado que não levasse as suas emanações para a cidade ( Anexo da Inspetoria de Higiene In Chaves, 1896, p.02.).

No fim do Império fez-se uma concessão para o abastecimento potável da cidade de Natal.

Saneamento em Natal entre 1900-1910

Um grande problema vivido pelos natalenses era a obtenção de água para o uso doméstico. Até o final do século XIX, a obtenção de água potável apresentava-se como um problema permanente para a cidade. No início do século XX, em especial nas áreas pobres, a água era adquirida através da busca feita pela população nas fontes existentes na cidade, ou, através da venda domiciliar, um mercado que ainda persistia devido a incipiente rede de abastecimento d’água que atendia tão somente aos bairros da Ribeira e da Cidade Alta.

O balneário do Baldo e o sítio do Oitizeiro eram localizados em uma depressão topográfica, que era o ponto de demarcação do limite noroeste da cidade.

Como era hábito à época os cemitérios, os matadouros públicos e os depósitos de lixo eram construídos fora dos limites da cidade. No caso de Natal, esses equipamentos urbanos foram construídos nas proximidades do Baldo. O cemitério havia sido construído em meados do século XIX, no subúrbio, no lugar denominado Alecrim, na subida do Baldo, em direção a oeste, o matadouro público era localizado às margens do rio Potengi, próximo à desembocadura do córrego do Baldo, e o depósito de lixo da cidade ficava entre esses dois equipamentos urbanos.

Em carta escrita pelo médico Antonio China, profissional da Inspetoria de Higiene do Estado, e publicada em primeira página no jornal “A República”, comunicou-se que, atendendo pedido à Inspetoria de Higiene do Município, ficava decidido “o arrasamento do ‘Baldo’”.

Por outro lado as pessoas mais abastadas da sociedade natalense, principalmente aqueles que optavam por ir morar na Cidade Nova, cientes da insalubridade da água de consumo ofertada pela empresa d’água da cidade, e conscientes de que realmente o reservatório de água da cidade estava em lugar impróprio, preferiam mandar construir um poço artesiano na sua propriedade. Foi o caso do jornalista Manoel Dantas, então redator chefe “d’A República”, que mandou
perfurar um poço artesiano com mais de oitenta palmos de profundidade, cerca de 18 metros, que tinha um aperfeiçoado sistema de bomba e caso a água fosse puxada “a braço” o poço teria uma vazão de 36 litros por minutos.

O destino da água servida, aquela que é utilizada para as atividades de asseio e limpeza tanto pessoal quanto doméstica, era um dos problemas mais delicados em Natal, no início do século XX. Como era totalmente inexistente uma rede de esgotamento sanitário e de drenagem na cidade, era habitual que o destino da água servida fosse a rua.

“A falia de um sistema de esgotos, um abastecimento de água [sic] que muito deixa a desejar são os principais inconvenientes que cumpre remediar” ( A CAPITAL, 16 mar. 1900.).

Em 1902, que como vimos havia um grande temor de que se efetivasse uma possível epidemia de peste bubônica na cidade, além da problemática do lixo, a imprensa apontava a destinação dada às águas servidas como outro grave problema, mais um elemento perigoso e um possível meio de propagação de doenças. Para a imprensa, o consórcio entre lixo e água servida deixava a cidade à mercê da peste.

Em resposta à nota a empresa d’água diz ser a denúncia sobre a falta de água na Cidade Alta “uma pilheria de máo gosto” e que a empresa era que estava sendo prejudicada, por que os inquilinos do serviço de água prestado pela empresa estavam doando água para terceiros, fazendo com que a empresa tivesse que fornecer duas ou três vezes a mais do que deveria nas condições dos contratos. No entanto, já no ano de 1903, começava a surgir na cidade um pequeno mercado de água mineral, cujo uso era, aparentemente, para o desfrute de pouquíssimos, já que a água mineral era considerada uma espécie de bebida fina.

O Plano da Cidade Nova ou Plano Polidrelli (1901-04), o Plano Geral de Sistematização ou Plano Palumbo, e o Plano Geral de Obras do Escritório Saturnino Brito (1930, obras de saneamento), foram intervenções urbanísticas que, segundo Cascudo (1980, p. 422) “[…] transformou Natal, livrando-a do colonialismo teimoso em que vivia […]”. Estes fizeram com que a profecia de Manoel Dantas com relação ao bairro se concretizasse, este dizia que “a Cidade Nova, com suas avenidas e seus parques sombreados, é o bairro da aristocracia, a cidade artística, onde a riqueza impressiona pelo luxo e bom gosto das construções” (apud SANTOS, 2002, p. 111).

Lagoas

Uma outra formação natural que favorecia o surgimento de conflitos eram as lagoas que circundavam a cidade. As lagoas, ou os acúmulos d’água, devem a sua existência em nosso meio natural à formação geológica dos terrenos onde está construída a Cidade do Natal.

As lagoas em Natal, no início do século XX, tiveram vários usos, dentre os quais: o banho de crianças, de jovens e de pessoas comuns, o banho de animais de trabalho, a lavagem de roupa, a coleta da água para consumo doméstico e até a pesca do peixe miúdo.

A lagoa de Manoel Filipe deve o fato de ter sido poupada de aterramentos, como apontamos anteriormente, a sua localização, mas também a ocasião de ser ela um dos alimentadores da fonte do Baldo, onde estava o reservatório d’água da cidade e para onde as águas da lagoa afluíam em época de chuva.

Poços

Em 1907, chega em Natal a água, dita potável com a perfuração de poços ( MIRANDA, João Maurício Fernandes de. 380 anos de história foto – gráfica da cidade do Natal. 1599 – 1979, p 123.) tubulares para abastecimento de água.

Uma opção já conhecida por alguns cidadãos abastados era a perfuração de poços com o fim de coletar a água do lençol aqüífero das dunas locais. Em outubro de 1910 foi notificado no jornal “A República” que a “Companhia Nacional Brasileira Norte-Riograndense de Poços Tubulares” havia terminado a construção de dois poços na Cidade Nova, localizados ambos na Rua Marechal Deodoro.

A perfuração desses poços fazia do novo bairro da cidade um lugar ainda mais saudável, o que vinha a caracterizar mais um corte entre a Natal antiga considerada pela elite como suja, feia e insalubre, e a Cidade Nova, que agora com um sistema próprio de abastecimento de água de boa qualidade tornava-se ainda mais “aprazível e salubre”.

Mas, se, em 1910, o problema da aquisição de água potável tinha, minimamente, sido resolvido na Cidade Nova com a perfuração de poços tubulares de grande profundidade, para os outros bairros da cidade o problema persistia, é o que narra Januário Cicco quando afirma que os natalenses “são servidos por um abastecimento d’agua detestável”.

O exemplo desta prática ocorria no “Sítio São Cristóvão” na atual avenida Deodoro que pertencia aos irmãos Clovis, Raymundo e Otávio. Faziam parte do sítio um poço e a torre de um moinho que tinha caído. A grande caixa d’água ao lado tinha capacidade para mais de dez mil litros. O ex-dono fazia daquilo uma pequena fonte de renda. Não se pensava e tampouco se falava em saneamento. Nem todas as casas tinham instalação d’água.

Isso era ainda muito luxo. A época era do canequeiro. Este ia aos moinhos que dispunham de caixa d’água e, comprando por dois vinténs um caneco d’água, vendiam à freguesia por cem réis, que ninguém chamava assim: se dizia um tostão.

Ao longo desse período, as diversas ações higienistas contribuíram de modo decisivo para melhorar as condições de vida da população de Natal, ainda muito precárias, conforme relata Emereciano (2007):

Além da praça Augusto Severo na Ribeira e do balneário no Baldo, também foram realizados melhoramentos, entre 1908 e 1913, nas condições de saneamento e nos serviços de abastecimento de água que, inaugurado em 1882, teve então suas tubulações substituídas; durante o período, quando já ocorria a asseio noturno das ruas, também foi reorganizada a coleta de lixo, tendo sido instalado um forno para sua incineração. Acrescente-se ainda que os fiscais da Inspetoria de Saúde Pública visitavam todos os prédios particulares antes de eles virem a ser habitados.

Lixo

O ano de1902 foi de temor por parte da população natalense, quando na cidade do Recife viveu-se uma epidemia de peste bubônica, durante quase todo o ano muitas matérias veiculadas pela imprensa procuraram tratar do assunto. Mais uma vez os miasmas provocadores das mais diversas doenças eram expostos como um perigo potencial, como foco permanente de infecção e de doenças fruto da fermentação, ou seja, da decomposição do lixo. Além do lixo, que parecia ser um problema corriqueiro na cidade, outras denúncias tratavam do espaço público ocupado por restos mortais de animais que eram jogados, às vezes, nas praças mais movimentadas.

Uma outra doença que trazia muita preocupação era a varíola. Durante quase todo o ano de 1905, grassou na cidade do Natal uma forte epidemia dessa doença, que se tornou durante muito tempo o alvo central das preocupações por parte do poder público e da população em geral, quando o assunto era saúde pública.

Esgoto

No mês de maio daquele ano, foi feita uma outra reclamação no mesmo jornal. Dessa vez, sob o título “Com o fiscal”, o texto tece comentários sobre a existência de um lamaçal na Avenida Rio Branco no bairro da Cidade Alta, mais precisamente, em frente ao muro da casa do senhor Antonio Caldas, dizia que tal lamaçal devia a sua origem às águas servidas que escapavam do quintal da citada residência e que, segundo o reclamante, tinha um fétido horroroso que era uma ameaça à saúde pública, especialmente naqueles tempos de epidemia em que passava a cidade.

A maioria dessas obras teve um maior impulso a partir do segundo governo de Alberto Maranhão, entre 1908 e 1913. As primeiras grandes obras de saneamento da cidade, que iam além do melhoramento do balneário do Baldo, são desse período. O contrato com a empresa de melhoramentos Valle Miranda & Domingos Barros previa uma rede de esgoto para a cidade “com a depuração biologica, aerobia e anaerobia das aguas, antes de serem lançadas ao rio ou aproveitadas para a cultura dos campos”. A implantação desse rigoroso sistema de esgoto pensado em 1910 não se efetivou naquela época, mas favoreceu a que os profissionais médicos reforçassem ainda mais a importância do saneamento para a cidade.

Concessões

Apesar das acusações do Diário de Natal contra os serviços da Empresa de Melhoramentos de Natal de Francisco Gomes Valle Miranda, a mesma foi contratada em 1910 no governo de Alberto Maranhão para se manter à frente dos serviços de iluminação e transporte urbano, quando incorporou a suas responsabilidades outros serviços urbanos outubro deste ano, entre o Governo do Estado e a firma Valle Miranda & Domingos Barros, para a construção e exploração das obras de saneamento e melhoramentos da capital.

O tráfego dos bondes era cada vez mais irregular e, por vezes, nem mesmo acontecia. Ao longo de 1921, o governo estadual tentou, sem sucesso, a contratação de uma nova empresa concessionária (para os serviços urbanos de viação, iluminação pública e particular, telefonia, abastecimento d’água, remoção de lixo, drenagem das águas pluviais e fábrica de gelo) por meio dos reiterados editais de concorrência pública.

NATAL NA TRANSIÇÃO DA DÉCADA DE 1910 PARA 1920

Natal, no início do século XX, era uma cidade pequena se comparada a outras cidades brasileiras. Enquanto o Rio de Janeiro, em 1910, já possuía mais de 1.000.000 (Hum Milhão) de habitantes e Recife já possuía uma população de aproximadamente 238 (duzentos e trinta e oito) mil habitantes, a nossa cidade viu seu contingente populacional evoluir de 16 mil para 30 mil pessoas no período compreendido entre 1900 e 1902.

No ano de 1920 Januário Cicco dizia que uma população qualquer maior de dois mil habitantes, e á época Natal tinha vinte e dois mil segundo os dados com os quais ele trabalhava, “não póde viver sem as garantias de uma rêde de exgôtos, e a nossa lastimosa tolerancia merece bem a punição de assombrados pela carencia de hygiene em Natal”.

A partir da Resolução 54 a cidade passou a ter uma área urbana configurada nos bairros da Ribeira, da Cidade Alta, do Passo da Pátria, do Alecrim.

A Ribeira era um bairro residencial, mas lá se encontrava a maioria das casas comerciais, o Porto da cidade, a Estação Ferroviária. O bairro abrigava aproximadamente 4.385 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco) habitantes que residiam em 1.224 moradias. A Ribeira se prolongava para o bairro das Rocas, onde moravam mais 2.390 (duas mil trezentas e noventa) pessoas, distribuídas em 597 (quinhentas e noventa e sete) casas com condições precárias de habitação. Nas Rocas moravam operários e pescadores, que habitavam casas de taipa e chão batido.

Para Cicco a Ribeira e as Rocas apresentavam grandes espaços vazios, situados em terrenos arenosos que facilitavam o acúmulo de águas pluviais. Em razão dessa facilidade, encontravam-se nessa região lagoas que transbordavam e impediam a movimentação da população. Como não existia galeria para a água das chuvas, esses bairros eram transformados em viveiros de mosquitos e facilitador de doenças. Além disso, Cicco afirma que o fato das casas não possuírem fossas fechadas facilitava para que se adquirisse doenças das mais diversas.

A cidade Alta também era um bairro residencial e comercial. Em 1920 a Cidade Alta contava com uma população de 6.813 (seis mil oitocentos e treze) habitantes e com um total de 1.619 (hum mil seiscentos e dezenove) casas. No bairro existiam alguns estabelecimentos comerciais. Era o bairro onde se concentrava a população com maior poder aquisitivo. Por estar situado em terreno que favorecia a infiltração das águas da chuva com acilidade, no local não existiam as poças de água o que dificultava a proliferação das doenças e dos insetos.

A cidade Nova, área onde atualmente se localizam os bairros de Petrópolis e Tirol, na transição da década de 1910 para 1920, contava com 647 casas e 3.231 habitantes. O bairro foi criado, em 1901, pela Resolução n° 55 do Conselho da Intendência de Natal. Na interpretação de Cicco, era o lugar da cidade que se destacava pela preocupação dos habitantes com a segurança sanitária. Era, segundo Cicco, o lugar mais agradável da cidade.

O Alecrim era então o bairro mais populoso de Natal. Compreendia uma área urbana e três áreas rurais: Boa Vista, Baixa da Belleza e Refoles. Ao todo o bairro contava com 7.132 (sete mil, cento e trinta e duas) pessoas, 1.462 (hum mil quatrocentos e sessenta e duas casas) dentro dos seus limites. A situação do bairro do Alecrim era a mais preocupante do ponto de vista das condições de salubridade, em razão da pobreza que existia no local. O Alecrim era o bairro mais populoso da cidade e, proporcionalmente, o que tinha mais habitantes por residência.

Em relação ao Passo da Pátria e imediações, a situação parecia ser extremamente precária. Segundo Cicco, citado por Lima, o bairro era um lugar onde os indivíduos viviam em péssimas condições de habitação e sem nenhuma condição de higiene, onde não existiam fossas e as casas eram verdadeiras pocilgas. Cicco, argumentando em favor da higienização da cidade, defendia a destruição do bairro como única medida profilática possível a ser adotada para resolver definitivamente o problema de higiene daquele espaço e, consequentemente, impedir a proliferação de doenças e hábitos degenerativos para o restante da cidade”.

O Passo da Pátria, bairro habitado por operários em sua maioria, estava localizado às margens do Rio Potengi. Era um local destinado ao plantio de capim e a criação de porcos. Era considerado um local tão insalubre que o Dr. Januário Cicco fez a seguinte observação quanto ao destino que lhe deveria ser dado.

No que diz respeito à higiene e à saúde, a cidade contava com um hospital público: o Hospital Juvino Barreto. Além disso, contava também com um centro para isolamento de Tuberculosos: São João de Deus. Esse centro era coerente com a ideia de construir espaços para isolamento de portadores de doenças contagiosas.

O cemitério do Alecrim era o único da cidade, ainda que os críticos afirmassem que não tinha mais espaço para receber os mortos da cidade.

A cidade dispunha de um forno para incineração de lixo, que por volta de 1920 já estava inoperante, e a combustão dos detritos era feita ao ar livre No que diz respeito ao saneamento, era um melhoramento há muito reclamado pelos setores que cuidavam da saúde da população.

Mesmo com um discurso de modernização, apresentado pelo Estado, as condições reais existentes para a maioria da população permitia que doenças epidêmicas se desenvolvessem com facilidade. É nessa conjuntura que procuraremos entender a chegada da gripe na cidade e os medicamentos usados.

Postas essas considerações, percebe-se que Natal no momento em que chegou a epidemia da Gripe espanhola tinha condições precárias do ponto da saúde e da higiene. A cidade tinha todas as condições para permitir a proliferação de epidemias. Nas primeiras décadas tinha, na maioria absoluta dos casos, residências que não possuíam fossas sépticas.

Necessidades e discussões urbanas

A história da cidade dos potiguara, tem na década de 1920 e anos seguintes, uma grande intervenção urbana. A partir desta época, Natal começa a ser delineada como um espaço urbano com todas as suas contradições. A idealização de um plano geral de sistematização faz da década de 1920 um marco na história urbanística de Natal.

A década de 1920 apresentou de forma urgente a problemática do abastecimento de água e do saneamento da cidade do Natal. O Dr. Januário Cicco, à época inspetor de saúde do Porto de Natal, alertava as autoridades municipais para a necessidade de pensarem a saúde do cidadão de forma ampla, realizando obras que dotassem a cidade de um plano de saneamento e abastecimento de água. Dizia, ainda, do perigo que a população vivia ao beber água das fontes existentes.

A Natal em expansão apresentava problemas decorrentes do aumento de população e, também, da insalubridade referida pelo médico da cidade do Natal Dr . Januário Cicco. Como já tive occasião de dizer a captação d’água dessas fontes é feita por bombas elevada a um grande reservatório circular, coberto de telha metallica e protegido por uma téla de grandes malhas. […] O pó e as folhas seccas alli conduzidas pelo ventoentreteem uma certa decomposição, mantida ainda pelo corpo de algum daquelles animaes que tem a desventura de se sepultar no liquido precioso (CICCO apudLIMA, 2003, p.31).

O tema da higienização pública foi abordado pelo médico Januário Cicco que foi um dos primeiros a realizar estudos mais sistematizados sobre a questão urbana de Natal e com especial atenção para o saneamento. De acordo com o livro “Uma Cidade Sã e Bela”, o trabalho denominado “Como se sanearia Natal”, ele apresentava um mapeamento das condições higiênicas por bairro e fazia correlação entre as piores situações com a incidência de determinadas doenças.

O tema também foi campo de preocupação da engenharia. Estudos técnico-cientificos foram financiados pelos governos estadual e municipal, com o objetivo de prover Natal de saneamento de água potável.

Plano Geral das Obras de Saneamento de Natal (1924)

O ano de 1924 foi muito significativo, simbólica e materialmente, para o contexto de transformações urbanas por que a cidade de Natal passava e ainda passaria nos anos seguintes. Ano do início da administração estadual de José Augusto, cuja ênfase nos temas da educação e do saneamento já estava marcada em seu discurso de posse; de assunção do intelectual Manoel Dantas à presidência da intendência municipal de Natal, o que renovou as esperanças, pelo menos entre a elite letrada local, de acabar de vez com o “aspecto quase primitivo” da cidade, dotando-a de “grandes melhoramentos”, depois de anos sem investimentos em obras públicas ( “Impressões do domingo”, A República, Natal, n.100, p.1, 06 maio 1924.); da maior difusão e discussão nas “províncias”, Natal incluída, do movimento modernista, principalmente a partir da divulgação da plaquete “A arte moderna”, de Joaquim Inojosa – resenhado por Câmara Cascudo – e da carta de rompimento de Graça Aranha com a ABL; do início da profícua correspondência entre Mário de Andrade e Cascudo; enfim, do alargamento da vida cultural para além da tutela da esfera estatal em uma cidade cujo tecido social se tornava mais complexo e se politizava ( 2 Cf. Soares, 1999, cap. 3; Araújo, M. M., 1998; Araújo, H.H, 1995, 1997).

Em 1924, o governador José Augusto através do decreto nº. 231 de 26 de abril criou a Comissão de Saneamento de Natal cuja direção ficou a cargo do engenheiro
Henrique Novaes, que depois de minucioso estudo entregou ao governador um projeto de saneamento da cidade tendo como principais pontos: um novo sistema de abastecimento de água e um sistema de esgoto para a Cidade Alta e a Ribeira que poderia também receber dejetos da Cidade Nova e de parte do Alecrim. No ano de 1925, José Augusto ratificava a importância do projeto apresentado por Henrique Novaes no ano anterior, sem, no entanto, obter apoio necessário para a implementação o referido projeto.

Do planejamento de Novaes somente o problema do abastecimento de água teve uma resolução mais eficaz, sendo transferido o reservatório da cidade para o lugar chamado Jiqui, ao Sul da cidade, ficando o balneário do Baldo ainda servindo para uma boa parcela da população que não tinha acesso ao serviço de água encanada. Ficando ainda por fazer o saneamento da cidade.

Intendência, nem em seus melhores sonhos, podia arcar com uma obra tão dispendiosa. Apenas em 1924, com o patrocínio do Governo do Estado, é elaborado o Plano Geral das Obras de Saneamento de Natal, visando atacar o problema.

Nesse sentido, a criação da Comissão de Saneamento de Natal (CSN) e, principalmente, a elaboração do Plano Geral das Obras de Saneamento de Natal, realizada pela equipe técnica chefiada pelo engenheiro Henrique de Novaes nesse mesmo ano, podem ser considerados marcos desse processo, num momento de culminância e síntese dos debates técnicos sobre a cidade produzidos no início dos anos 1920. Em 17 de maio de 1924, o jornal “A República” publica o relatório da CSN, informando ao governador de execução de seus serviços. Neste sentido:

Iniciou-se, então, um período de desenvolvimento de estudos técnicos-científicos para o embasamento das propostas de melhoramentos para a cidade. Dentre esses se destacam: os levantamentos das fontes de abastecimento d’água realizados em 1924 pelo engenheiro Henrique Novaes; o reconhecimento do nível topográfico do bairro da Ribeira, realizado em 1925, para embasar as obras de calçamento do sistema viário que seriam efetivadas durante a administração do engenheiro Omar O’Grady, bem como as análises geofísicas sobre o nível do subsolo natalense em água potável, também a cargo dessa Intendência Municipal (Ferreira, 2008, p.95).

A Comissão de Saneamento de Natal foi a primeira iniciativa de intervenção planejada, na elaboração e execução de um projeto específico para o saneamento e abastecimento de Natal. À frente desta Comissão estava o engenheiro Henrique de Novaes, responsável pela elaboração do Plano Geral de Obras de Saneamento de Natal.

De 1924 a 1926, sendo governador do Estado, José Augusto, foram feitos sob a direção do engenheiro Henrique Novais, importantes estudos e projetos para os serviços de água e esgoto e adquirida a parte material. Foi elaborado o primeiro plano de saneamento de Natal que incluía um amplo levantamento cadastral e topográfico, ao mesmo tempo, em que perfuraram-se no Baldo 15 poços. Mas esse trabalho só iria ser evoluído a partir dos anos 1930 com outros personagens.

Criteriosa prestação de contas, o relatório do engenheiro Henrique Novaes ganha caráter importante no estudo dos mananciais de água potável, apresentando várias fontes de grande potencial para o abastecimento da cidade. Analisa neste estudo a bacia do Pitimbu, as lagoas de Manoel Felipe e do Jiqui, verificando também a possibilidade de utilização da lagoa de Extremoz no fornecimento de água.

Vale lembrar que Natal tinha, neste período, na Intendência (antiga denominação da Prefeitura) homens públicos da estatura de Manoel Dantas e Omar O’Grady. Este último assumiu a chefia da Intendência em junho de 1924. Genro de Manoel Dantas, O’Grady realizou uma administração inovadora, alinhando sua formação técnica, era engenheiro formado nos Estados Unidos, com uma visão humanística da cidade de Natal. Cumpria, assim, em parte, a profecia feita na memorável conferência performática, visionária de uma Natal 50 anos mais velha. Época de inovação celebrada pelos poetas da cidade.

O’Grady, prefeito da cidade à época, também ressalta na mesma edição do jornal que a falta de saneamento era um dos principais problemas da capital. Assim, o que é tomado pelo denunciante como um “ato bárbaro” de uma “pobre gentalha” pode ser tido como um costume comum, explicado, ao menos parcialmente, quando nos damos conta dos problemas de ordem material vividos pela cidade ( Ver, a esse respeito, A REPUBLICA, Natal, 29 maio 1925.).

A gestão Omar O’Grady levou adiante os planos de reformulação dos ramos da administração municipal. À diretoria de Obras cabia a administração e execução das diversas obras municipais. Ela superintendia, ainda, os serviços relativos à carta cadastral, à viação, ao embelezamento e ao saneamento da cidade, às instalações mecânicas, à limpeza e arborização da cidade.

A necessidade de se confeccionar um plano geral para a cidade é levantada por O’Grady no relatório de gestão municipal relativo ao ano de 1927. Em suas palavras, o presidente da Intendência destacava, como tantos outros, que Natal era uma cidade privilegiada pela natureza e de um clima saudável e ameno, “destinada a se tornar um centro urbano de cunho original e cheio de encanto”. INTENDENCIA Municipal. RELATORIO… 1928, p. 15. O’Grady afirma, ainda, que o término do levantamento geral da cidade, completando a planta iniciada pela Comissão de Saneamento de Natal, já representava um passo significativo para o projeto de plano definitivo para a cidade.

Em 1934 cerca de 80% dos 765 mil habitantes do Rio Grande do Norte eram analfabetos. A quase totalidade das casas em Natal, mesmo na área considerada mais nobre, não possuía água encanada e esgoto. Cada casa da Ribeira ou da Cidade Alta tinha uma espécie de sala de banho com reservatórios de água, essa sala era localizada fora dos cômodos principais e as pessoas tomavam banho de cuia.

Sendo Interventor no Estado, Mário Câmara, em 1935, o governo estadual assinou o contrato com o escritório Saturnino de Brito para o projeto de construção das novas obras de água e esgotos. Para o inicio dos trabalhos, depositou logo no Banco do Brasil cerca de 2 mil contos.

As privadas ficavam também fora do corpo da casa. Dentro da casa tinha um urinol em cada quarto. O abastecimento de água potável era limitado, primitivo e havia sido feito no fim do período imperial.

O Escritório de Saturnino Brito elaborou o plano em 1935, construiu a rede de esgotamento sanitário e o abastecimento de água em Natal e, a partir de 1939, passou a administrar o serviço, num modelo de gestão contratada onde era remunerado sobre um percentual do total arrecadado com o serviço prestado. O sistema projetado compreendia uma extensão de 62 quilômetros. Entre 1935 e 1939 haviam sido inauguradas obras como a da Praça 7 de Setembro, instalações em Lagoa Nova (onde hoje é o Centro Administrativo), Lagoa Manoel Felipe e sistema do atual Bosque dos Namorados.

O Interventor Mário Câmara, em 1937 criou a Comissão de Saneamento de Natal e contratou o escritório Saturnino de Brito para elaboração do projeto denominado “Novo Abastecimento de Natal” ou “Plano Geral de Obras” e execução consequente dos serviços. O trabalho executado correspondeu apenas a uma parte do projetado, custou 13.000 $ e foi inaugurado em 13 de maio de 1939. O Secretário Aldo Medeiros foi o gestor da execução desse projeto por parte do governo estadual.

As obras realizadas pela Saturnino Brito foram marcantes como das primeiras e mais importantes intervenções de engenharia executadas pelo setor público no ambiente urbano de Natal.

A mudança de governo em nada alterou a marcha dos serviços, pois o novo chefe do executivo, Rafael Fernandes, bem compreendeu o elevado alcance da obra. Foi mesmo no seu governo que se realizaram os trabalhos avultados, que exigiram grandes despesas. Para seu custeio não hesitou o governo em face da crise reinante, em levantar um empréstimo de 7 mil contos no Banco do Brasil, já que as rendas do Estado não bastavam para o custeio das obras. O custo total das obras subiu a 12.498:325$548.

O estudos destinados a captação de água esteve a cargo do geólogo Glyson de Paiva. Graças aos estudos feitos, os serviços poderiam suprir uma população superior a 200 mil habitantes.

O sistema de abastecimento de água e saneamento de Natal

Eis um resumo do sistema de abastecimento de água e saneamento de Natal elaborado pelo Escritório Saturnino de Brito.

As captações de água

O sistema de captação era o seguinte:

I-Captação das Dunas.

Considerada a principal da cidade, pela abundancia e excelência da água. Eram 16 poços, compreendendo as zonas A e B, cada uma com 8 poços tubulares. Ao todo, davam uma vazão diária de 800 m³, podendo dar 8.100 para o futuro. A elevação d’água se fazia por bomba turbinas.

II- Captação Manoel Felipe. Eram 9 poços, com uma vazão diária total de 1.700 m³. Á água era elevada a superfície por ar comprimido.

III-Captação Lagoa Nova.Esta captação era a de cota mais alta disponível para o abastecimento e de grande vantagens econômicas. A ela estavam ligadas 12 poços, com um sifão físico, cada um, indo todos a um poço de reunião, de onde a água era recalcada para uma caixa de partida, em elevação, da qual por gravidade, ia para o reservatório R.3.

IV- Captação de Petrópolis. Eram 6 poços ali perfurados, para abastecimento da zona alta de Petrópolis, Praia do Meio e Areia Preta.A particularidade destes poços era que o grupo moto-bomba ficava mergulhado inteiramente. O total do volume captado era de 900 m³.

V-Captação Baldo. Funcionavam ali 5 bombas, que abasteciam o R.1, reservatório alimentador da Ribeira. O volume era de 400 m³ por dia.

Os reservatórios

Todas essas captações iriam ter 3 reservatórios espalhados na cidade: o Reservatório R.1 com capacidade de 500 m³,situado na esquina da Avenida Deodoro, com a rua Manoel Dantas, Receberia as águas do ecalque do Baldo e alimentaria a zona baixa da cidade, a Ribeira. O Reservatório R.2, com capacidade de 320 m³, situado no extremo da Avenida Getúlio Vargas (antiga Atlântica).

Abasteceria a Praia do Meio e Areia Preta. Mas o alimentador principal da cidade era o Reservatório R.3,situado no extremo do bairro do Tirol. Sua capacidade era de 3 milhões de metros cúbicos. Ele receberia as águas captadas nas Dunas, Manoel Felipe e Lagoa Nova. Além dos 3 reservatórios, também foi construída uma caixa d’água em torre no bairro de Petrópolis, destinada a abastecer a zona alta do referido bairro.

Chafarizes

Para atender aos bairro pobres, foram construídos, a inda, dois chafarizes no Alecrim, sendo pensamento do governo construir mais 4 dos quais 1 no Alecrim,1 em Petrópolis e 2 nas Rocas.

Serviços de esgotos

Se os serviços de água de Natal rivalizariam com os melhores da América, outro tanto sucedia com as obras relativas aos esgotos, em cuja construção foi observada rigorosamente a técnica do grande sanitarista Saturnino Brito. A cidade, pelo projeto, foi dividida em 16 distritos, dos quais 3 funcionariam por elevação mecânica e os demais por gravidade.

Os despejos seriam levados por meio de 8 coletores gerais, ao tratamento e daí para a descarga final, no estuário do rio Potengi. As particularidades mais interessantes do serviço constavam dos tanques fluxíveis, para lavagem automática dos coletores, a estação elevatória do distrito 5 (d-5) a praça Pio X, constando de um poço no subsolo, onde eram recolhidos os despejos, adjacentes e outro onde estavam construídas as bombas.

Dai o efluente iria para o C.G-1 sendo levado, por gravidade ao tratamento. Nessa estação funcionava também 4 aparelhos sanitários para o público.( A ORDEM, 13/05/1939,p.1-4).

O principal coletor da rede sanitária era o C.G 1, com mais de 3 km de extensão. Eram também notáveis os trabalhos do C.G-2 e coletor respectivo e o túnel entre a avenida Junqueira Aires e a Avenida do C.G-1 com extensão de 89 metros.

A depuração

Ao par do perfeito serviço de redes, de esgotos figurava a moderníssima estação de depuração, situada no Baldo. Todo o efluente da cidade chegava a estação por 3 coletores (até o momento somente 2 em operação) reunindo-se num poço.

Dai continuaria chegando aos classificadores, em número de 2, onde esse faria a separação entre água, que era lançada no Potengi, e a lama. Esta levada por meio de pás mecânicas, para o poço de lamas, de onde bombas recalcam para os digestores, que eram 2.Ai se produzia a ‘digestão’ das lamas, com o despendimento de gases, que eram recolhidos a um balão, a fim de serem utilizados como combustível, pondo em funcionamento a bomba e o motor a gás de esgotos, com gerador elétrico.

Dos digestores, a lama iria por gravidade, aos tanques de secagem, de onde era retirada para servir de adubo ou material para aterro. Eis um resumo do sistema de abastecimento da capital potiguar.

As solenidades de inauguração

Foi este o programa da inauguração dos sistema de abastecimento de água e saneamento de Natal: 08h00-Saída da Praça 7 de Setembro, defronte do Palácio do Governo, e ônibus e automóveis, para visita as novas captações de água subterrâneas em Dunas, Manoel Felipe, Lagoa Nova e Petrópolis e aos reservatórios do R.1 e R.3.10h00-Aperitivo oferecido pelo Escritório Saturnino de Brito no Bar do Reservatório R.2 em Petrópolis.11h00-Ato inaugural na sede da Repartição do Saneamento, discursando o Interventor Rafael Fernandes e o engenheiro F. Saturnino de Brito Filho. Visita do edifício e da Exposição do Saneamento.11h30-visita a estação elevatória do Distrito -5 de esgotos e as instalações de Depuração no Baldo.

Um ônibus, sairia pela manhã fazendo o tráfego entre o Aeroclube e o Reservatório 3, a começar das 8h00 da manhã, sendo franqueada ao público a visita as obras do Saneamento. A festiva inauguração dos serviços do Saneamento de Natal deu ensejo a que se realizassem na capital solenidades excepcionais e bem merecidas no dia 13/05/1939.

Natal era a capital de um estado que quer progredir e que realmente marcha para a frente, Natal ressentia-se de um conveniente serviço de águas e esgotos. Agora, ei-la dotada com instalações que a faziam rivalizar, neste particular com as melhores cidades da América.

A excursão

Segundo o programa previamente traçado, partiram todos os convidados juntamente com o Interventor Rafael Fernandes, auxiliares do governo, engenheiros F. Saturnino de Brito, do Escritório Saturnino de Brito, as 8 horas da manhã, da praça 7 de setembro, nada menos de 50 automóveis e 2 ônibus conduzindo os convidados e autoridades. Foram percorridos no meio da curiosidade e admiração de todos pela magnitude e perfeição dos trabalhos, as captações da Lagoa Nova e Dunas, o Reservatório 3, no Tirol, os Reservatórios 1, na cidade, e 2 em Petrópolis, sendo prestados a todos os necessários esclarecimentos.

No bar anexo ao reservatório 2, em Petrópolis, foi gentilmente oferecido pelo escritório Sartunino de Brito aos presentes um aperitivo. Lá se encontrava um afinado “jazz-band” da força pública, que executou vários números.

Na imagem a baixo, da esquerda para a direita: Sede do Departamento de Saneamento de Natal, engenheiro Saturnino de Brito Filho, responsável pelas obras, Rafael Fernandes, interventor federal que tocou a obra de saneamento de Natal, Aldo Fernandes, secretário geral do estado e visita a casa de bombas da estação de efluente.

O ato inaugural

Do R.2, em Petrópolis, dirigiram-se todos para a Repartição Central do Saneamento, na Ribeira.

Fala do engenheiro Saturnino Brito

Fazendo a entrega dos importantes trabalhos, falou em primeiro lugar o engenheiro F. Saturnino de Brito Filho, chefe do renomado escritório que tinha o nome do seu progenitor. O engenheiro pronunciou interessante discurso, que a todos deixou a melhor impressão.

Ele traçou um histórico do problema do Saneamento em Natal, desde o Império até aqueles dias, recordando a atuação dos governos José Augusto e Mario Câmara, até chegar ao do Interventor Rafael Fernandes, pondo em merecido relevo o esforço do interventor na cabal solução do problema, apesar de todas as dificuldades. Enumerou nada menos de 20 obras importantes que o Escritório entregava ao patrimônio do Estado, tais como captações de água, estações de esgotos, 58 km de rede distribuidora d’água, 33 km de rede de esgotos, etc.

Tais obras tornavam a cidade de Nata, no seu dizer, a principal cidade brasileira, relativamente serviços d’água profunda, com 8 mil metros cúbico diários, podendo aumentar muito ainda, e de modo suave. Referiu-se aos prévios estudos de geologia do subsolo, realizados pelo técnico dr. Glyson de Paiva, pela primeira vez no Brasil, se fez um estudo sistemático do solo, com a finalidade que teve.

Lembrou que em Petrópolis se fez pela primeira vez no Brasil, aplicação de captação através de bomba motor-bomba submersos, que o serviço de tratamento de esgotos era dos mais modernos, pois não havia se quer precedentes, mesmo em experiências, ressaltando a importância do emprego da energia conseguida com o gás resultante da digestão das lamas. Feitas essas considerações de ordem técnicas, declarou que o seu escritório tinha dedicado, estava certo, o máximo de atenção e conhecimento na realização dos trabalhos.

Voltou a elogiar a clarividência e esforço do interventor, não retardando o inicio e prosseguimento dos trabalhos, pois todo o material subiu até 50%. Deu o seu testemunho do interesse do interventor Rafael Fernandes, do secretário geral do estado, Aldo Fernandes, cuja perspicácia elogiou e dos outros seus auxiliares da administração na execução das obras.

Mostrou ainda de quanto valeu o ato do presidente Getúlio Vargas, concedendo isenções e favores ao material importado, sem o que as despesas teriam sido sobrecarregado com mais de 890 contos.

Discurso do interventor federal

O discurso do interventor federal foi um fiel relato da sua administração e das atuais condições do estado. Disse o interventor que ao assumir o governo, logo lançou vistas para o saneamento de Natal, considerando assim, o dia da inauguração como uma justificada vitória.

Fez histórico sucinto e fiel de todos os esforços anteriores para a solução do problema, desde o Império. Referiu-se aos trabalhos realizados no governo José Augusto, que chegou a criar uma comissão de saneamento e contratou para os estudos do problema um técnico de valor, o engenheiro Henrique Novais .elogiou esses trabalhos. Recordou que foi encomendado o primeiro material, de ótima qualidade, todos aproveitado.

Adiantou que em 1933, Otávio Tavares reclamava a necessidade de ampliação do serviços. No ano seguinte Celso Caldas fazia um estudo relativo ao Jiqui.

Em 1935 o interventor Mario Câmara criava novamente a Comissão de Saneamento e contratava a realização dos serviços com o escritório Saturnino Brito. Ao chegar ao governo, declarou o interventor, o escritório já havia concluído os estudos, relatórios e projetos.

Estavam dependentes de aprovação .Examinando-se pessoalmente e encarregando engenheiros e advogados de examiná-los também, colheu a mais lisonjeira impressão, que mais se robusteceu com a exposição que lhe fez o próprio Saturnino Brito.

Foram então aprovados a 19/11/1935. As obras tiveram inicio em 22/01/1936. Daí por diante, foi um trabalhar constante.

O governo não recuou, nem mesmo em face da situação financeira. O seu antecessor imediato deixara 1.412:829$100 ao Banco do Brasil, especialmente destinados aos serviços.

Esgotaram-se, fazendo-se necessário novos recursos, que o estado mal refeito do golpe extremista não podia dispender. Negociou então um empréstimo de 7 mil contos ao Banco do Brasil, mas ao qual ficou incorporada a antiga divida do estado, de 1.142 contos.

Mostrou o interventor que mais rapidamente não se fez o empréstimo, pela obstrução na Câmara Federal, feita por deputado, que trouxe sérios prejuízos, retardando, a marcha normal dos serviços. ( A ORDEM,14/05/1939,p.1). Entre os aspectos mais brilhantes da administração do interventor Rafael Fernandes Gurjão mereceu realce o saneamento da capital potiguar, realizado sobre bases primorosas.

Sendo médico, o interventor, pode dotar a bela capital potiguar de aparelhamento verdadeiramente modelar, partindo do abastecimento de água, fundamento de todo o saneamento conduzido com esmero e consciência cientifica. A população de Natal contava a partir de então com um perfeito serviço de abastecimento de água potável, que em qualidade, quer em quantidade, com o precioso liquido a jorrar pelas torneiras em qualquer hora do dia ou da noite, e um completo sistema de esgotos sanitários, removendo os líquidos impuros e dando-lhes destino inócuo.

Os locais de reservatórios, captações, tratamento, etc, foram , sempre que possível, aproveitados para criação de parques e jardins, onde os visitantes e a população pudessem ter a impressão de como em Natal eram carinhosamente cuidadas as obras que diziam respeito com a saúde pública.

AINDA SOBRE A INAUGURAÇÃO DO SANEAMENTO DE NATAL EM 1939

No dia 13/05/1939 foi solene e festivamente inaugurado o serviço de Saneamento de Natal, com a dupla finalidade da higiene e do conforto da população da prospera capital potiguar. Caracterizam-se essas obras pela perfeita técnica com que foram conduzidas e pela simplicidade e estética com que se achavam terminadas.

Levadas a termo pelo governo Rafael Fernandes, o seu projeto esteve a cargo do Escritório Saturnino de Brito. A cidade de Natal, dotada de excelente clima, admirável situação geográfica que a tornavam em “cara aéreo da Europa”, bela e verdejante, tinha o seu progresso e a sua alegria atravancados pela ausência dos elementos imprescindíveis e a sua vida.

O abastecimento de águas era suspeito e deficiente, o serviço sanitário, ou melhor, os despejos dos esgotos tinham por destino fossas domiciliares de limitada serventia, contaminado o solo e viciando o meio físico. As obras do saneamento vieram por termo a tão precária situação e, como se via nas fotografias publicadas na referida revista tiveram sua inauguração coberta de carinhos da população.

Para o abastecimento da água foram os técnicos buscar o liquido puro do seio da terra por meio de poços profundos. Os despejos eram tratados e o liquido resultante era levado ao lançamento sem o menor inconveniente.

Para o suprimento de água foram perfurados dezenas de poços tubulares, que captavam as águas subterrâneas, as quais eram levadas aos grandes depósitos por bombas de construção modernas e de grande eficiência, fazendo-se de ferro fundido com extensão de cerca de 60 km, beneficiando a área urbana por todos os recantos. A cidade, para efeito de seu abastecimento, foi dividida em duas zonas, baixa e alta, e estas em distritos que eram servidos pro troncos independentes.

As linhas tronco foram estabelecidas de modo a não interromper de todo o serviço em caso de acidente em um dos troncos. Os reservatórios em número de 3 e uma caixa em torre, com capacidade para armazenar cerca de 4 milhões de litros, estavam localizados em pontos diversos da cidade, não só atestando a boa técnica do seu funcionamento, como formando um belo conjunto nos parques em que foram transformados em terrenos adjacentes.

Ai tinha o visitante recantos aprazíveis ao contato com a natureza sob o céu sempre azul do nordeste brasileiro. De outro lado a rede sanitária com um extensão de cerca de 33 km, foi lançada nos moldes da técnica de Saturnino de Brito, o maior engenheiro sanitarista surgido até aquele momento no Brasil.

Serviços de vulto foram realizados para o lançamento da rede sanitária. Entre esses se destacam a abertura de uma avenida em encosta com cerca de 3 km de extensão e 10 metros de largura (a Avenida do Contorno).

Essa avenida em longos trechos estava sustentada por muros de cimento, cubando cerca de 7 mil metros cúbicos. Ela tinha uma dupla função, sanitária e de urbanismo.

Outra obra na rede foi a abertura de um túnel com 100 metros de extensão, todo em concreto. Esse túnel foi tratado como obra de interessante e alta novidade na América do Sul, e a primeira executada no Brasil, a instalação depuradora dos esgotos, com o aproveitamento dos gases para força motriz e das lamas secas para adubo agrícola.

O liquido dos esgotos trazidos pelos coletores gerais de concreto, em número de 3, atravessava uma grade de barras, uma caixa de areia e um medidor, e era elevado depois aos classificadores, onde em relativo repouso ia deixando depositar a lama no fundo dos tanques, a qual daí era levada por bombas especiais aos tanques digestores. Nestes produzia-se a digestão ou fermentação das lamas ao abrigo do ar, com o gasômetro, para ser posteriormente utilizados como combustível.

Dos digestores a lama iria aos tanques de secagem. O liquido dos classificadores, reduzido em sua matéria orgânica em suspensão, iria ter ao emissário e por este ao rio Potengi, onde se lançaria em cota inferior a maré mínima.

Um edifício em concreto armado par a sede da Repartição de Saneamento completava o conjunto de construções com seu acabamento perfeito, qual o de todas as obras concernentes ao Saneamento. (REVISTA DA SEMANA,1939,p.53). O custo total desta importante realização do estado ascendeu a cerca de 13 mil contos de réis.

O governo do estado, ao levar a termo o empreendimento teve o pleno apoio do governo federal, na garantia do empréstimo que cobriu metade das despesas, na isenção de direitos aduaneiros e outros auxílios. Tratava-se assim, de uma realização que honrava a engenharia nacional e definia bem a diretriz dos atuais responsáveis pela administração pública.

PRÉDIO DA CAERN DA RIBEIRA – ÍCONE DO MODERNISMO NO BRASIL – ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO

Na realidade, Natal/RN não é cenário de grandes obras modernistas, até porque os exemplares sobreviventes são acanhados, descaracterizados e imprensados na cidade que cresceu rápido e não se preocupou muito com preservação de seu patrimônio. Mas, dentre poucas obras modernistas, a meu ver, uma se destaca de forma muito especial. E rara. É o octogenário PRÉDIO DA CAERN-RIBEIRA, chamado originalmente INSTITUIÇÃO DE SANEAMENTO DE NATAL.

Essa construção é uma das maravilhas do modernismo brasileiro – verdadeira referência para o Brasil. Na realidade, o texto que se seguirá abaixo se baseia mais nas imagens que no próprio prédio atual, que está muito descaracterizado. Essa obra detém uma singularidade excepcional. E é admirável que há 80 anos, tenha chegado à pacata Natal uma proposta tão a frente do tempo.

O prédio é tão belo e visionário que permanece numa atualidade incrível, não fosse os danos sofridos. É INACREDITÁVEL QUE HOMENS PÚBLICOS – GOVERNANTES – TIVERAM A ESTUPIDEZ DE MATAR ESSE MONUMENTO RARO DO MODERNISMO NO RIO GRANDE DO NORTE, MARCO DA RUPTURA COM O CLASSICISMO.

Costumo sempre lembrar que o RN é palco de pioneirismos. A primeira feminista, abolicionista, republicana, indianista e reformadora da educação brasileira, por nome Nísia Floresta; a primeira prefeita da América Latina: Alzira Soriano; a primeira eleitora do Brasil: Celina Guimarães; a primeira fábrica da Coca Cola; os primeiros voos aéreos do mundo (que desciam na hoje Parnamirim) etc etc etc.

Natal, naquela época, possuía amplas áreas verdes. Logo o local escolhido para a INSTITUIÇÃO DE SANEAMENTO foi o sopé de uma duna – subida para a “cidade alta”. Um descampado. Verdadeiro extra terrestre, com características funcionalistas. Mas como essa ideia chegou por aqui? Quem a construiu?A novidade daquela época no Brasil, era inovar, empregando materiais não comuns e reinventando a aplicação de outros. Assim veio o concreto armado, a estrutura aparente, as coberturas planas e grandes fachadas envidraçadas com caixilhos metálicos, valorizando a pureza dos volumes prismáticos, a supervalorização do ângulo reto e a total extinção de detalhes e “riquififes”. Certamente muitos abominaram, assim como fazemos, hoje, quando vemos as incontáveis “caixas de sapato” pelas esquinas de Natal, muito embora incomparáveis.

O prédio da INSTITUIÇÃO DE SANEAMENTO DE NATAL foi obra do famoso engenheiro Saturnino de Brito, de Recife/PE, o qual recebeu influências de genialidades como GREGORI WARCHAVCHIK, LÚCIO COSTA, A. E. REIDY, OSCAR NIEMEYER e S. BERNARDES. Em 1935 Natal estava fortemente estimulada para inovar e modernizar a sua urbanização. Desse modo o governador Rafael Fernandes contratou os serviços do ESCRITÓRIO PERNAMBUCANO F. SATURNINO DE BRITO para o Plano Geral de Obras, visando construir inúmeras obras, dentre elas o citado prédio.

Na realidade o engenheiro SEBASTIÃO SATURNINO DE BRITO (pioneiro da Engenharia Sanitária e Ambiental no Brasil) chegou a desenhar vários prédios (conforme veremos nesse texto), como o Grande Hotel, Estação Ferroviária, Palácio do Governo, Aeroporto Secretarias, bairros residenciais etc, mas muito disso só ficou no desenho.

Mas, como “tudo o que é bom dura pouco”, como diz o ditado, o deus moderno da arquitetura potiguar foi mutilado pela ignorância. Sabemos que o progresso exige mudanças. As coisas vão se “modernizando”, exigindo adaptações como equipamentos de ar-condicionado, louças de banheiro, distribuição de água, sistema elétrico etc. E os governos e funcionários responsáveis pelo prédio foram dilapidando-o gradualmente, matando a sua história, ignorando o que o prédio significava para o Brasil. Nem ao menos as fachadas foram respeitadas. Mudaram dentro e fora. Retiraram a belíssima escadaria que se encerrava no teto, numa espécie de mirante para desopilar a mente. Pasmem! No lugar da escada fizeram um sanitário. O óculo que permitia ventilação em todo o prédio foi tampado. As esquadrias da escada foram mudadas. O terraço também não existe mais. Na realidade, SATURNINO DE BRITO, por sua visão sanitária, priorizava ambientes que colaborassem com o conforto pleno de quem utilizasse, e a questão sanitária estava visível nos fatores acima citados.

Fontes:

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A eletricidade chega à cidade: Inovação técnica e a vida urbana em Natal (1911-1940)” por Alenuska Kelly Guimarães de Andrade.

A MODERNIZAÇÃO DA CIDADE DO NATAL: O AFORMOSEAMENTO DO BAIRRO DA RIBEIRA (1899-1920). LÍDIA MAIA NETA. NATAL/Dez/2000.

ANUÁRIO NATAL 2014 / Organizado por: Carlos Eduardo Pereira da Hora, Fernando Antonio Carneiro de Medeiros. – Natal : SEMURB, 2014.

Anuário Natal 2007 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Natal (RN):Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística, 2008.

ILUMINA-SE A CIDADE: NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NATAL (1911-1930) por George Alexandre Ferreira Dantas, Barbara Gondim Lambert Moreira e Ítalo Dantas de Araújo Maia. Grupo de Pesquisa História da Cidade, do Território e do Urbanismo Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil. Simposio Internacional Globalización, innovación y construcción de redes técnicas urbanas en América y Europa 1890-1930. Brazilian Traction, Barcelona Traction y otros conglomerados financieros y técnicos Universidad de Barcelona, Facultad de Geografia e Historia, 23-26 de enero 2012.

Natal, outra cidade! [recurso eletrônico] : o papel da Intendência Municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana na cidade de Natal (1904-1929) / Renato Marinho Brandão Santos. – Natal, RN : EDUFRN, 2018

Natal Não-Há-Tal: Aspectos da História da Cidade do Natal/Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; organização de João. Gothardo Dantas Emerenciano. _ Natal: Departamento de Informação,
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O nosso maestro: bibliografia de Waltemar de Almeida [recurso eletrônico] / Cláudio Galvão – Natal: EDUFRN, 2019.

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Um artifice mineiro pelo país: formação, trajetória e produção do arquiteto Herculano Ramos em Natal Débora Youchoubel Pereira de Araújo Luna. -Natal, RN, 2016.

Linhas convulsas e tortuosas retificações Transformações urbanas em Natal nos anos 1920. George Alexandre Ferreira Dantas. São Carlos – SP. Outubro de 2003.

O BAIRRO DA RIBEIRA COMO UM PALIMPSESTO:
dinâmicas urbanas na Cidade de Natal (1920-1960)
Anna Gabriella de Souza Cordeiro.

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